Sobre educação ambiental e extraterrestres

Revestido por um espírito digno dos mais célebres escritores de ficção científica, volto-me com algumas "elucubrações sensatas" acerca de todas essas recentes notícias alertando sobre aquecimento global e suas conseqüências para a humanidade e o Planeta Terra.

Já diziam que contra fatos não há argumentos, e assim nos valemos dessa máxima.

As tórridas temperaturas que registram recordes a cada ano, as queimadas das florestas em razão deste calor, bem como o derretimento das calotas polares já são eventos sensíveis aos olhos até dos mais distraídos.

Partidário da tese de James Lovelock, acredito que Gaia, enferma de uma febre avassaladora, já não tem saúde para reverter o quadro instaurado pelas ações antrópicas do "bicho homem" no seu organismo.

Sua vitalidade está sendo perecida na vã tentativa de minimizar e auto-regular seu funcionamento diante dos danos sofridos ao meio ambiente.

O homem consumista ainda não se educou, tampouco vai se educar a abdicar de seu conforto e luxo em benefício da coletividade, das futuras gerações, do planeta e pasmem – até de si mesmo.

Não apenas ficcionista, mas também apregoado de um sentimento pessimista, acredito na hipótese da extinção de toda e qualquer vida que conhecemos e hoje habita esse planeta (calma leitor, estamos falando de um prazo de algumas centenas de anos).

Uma selva de pedra, desprovida de vida (pelo menos tal qual conhecemos hoje em dia), e extremamente quente!!!

Recentemente foi noticiado que cientistas encontraram água congelada no até então inóspito(!!!) Planeta Marte. Afirmam ainda que caso essa água fosse descongelada em decorrência de um aumento vertiginoso de temperatura, criariam-se condições semelhantes às existentes em tempos remotos na Terra.

Considerando que a Terra tem aproximadamente x anos de existência sendo que só a partir de x+y anos houve o surgimento da vida neste planeta, não me espantaria caso cientistas hawardianos, texanos e até varginianos levantassem a hipótese de que seriam os ET's seres forçosamente esbulhados de seus planetas por ações praticadas contra o meio ambiente e as condições de vida deste e em prejuízo próprio - tal qual está em vias de ocorrer conosco.

Mas façamos assim: se os dias ficarem muito quente pra vestir terno sem poder usar o ar-condicionado do carro, ou se estiver ocorrendo muitos alagamentos nas ruas no caminho para o trabalho, ou até mesmo se ficar muito difícil em viajar de avião por conta das restrições em vôos por conta da grande quantidade de poluentes emitidos por esses veículos, vamos convidar uma expedição de "bichos homens" para povoar e aquecer Marte (literalmente falando) com nossa irretocável e exemplar educação ambiental.

Fantasiosas ou não, assim como aquele morador lá de Varginha, já estou pensando em comprar meu terreninho financiado em Marte.

P.S. Este texto é de autoria do meu amigo João Vidal, advogado em Salvador, que me autorizou sua publicação.

Segurança jurídica no Licenciamento Ambiental

Recentemente soube de um caso ocorrido no Rio de Janeiro que me levantou dúvidas acerca da segurança jurídica no Direito Ambiental, mais precisamente no âmbito do licenciamento ambiental. Antes, é preciso esclarecer o que se entende por segurança jurídica: é, na verdade, um princípio jurídico que mede o grau de certeza da aplicação imediata e geral da Lei, respeitando-se, entretanto, institutos consagrados pelo Direito, tais como o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Diz-se de um país que não cumpre ou respeita suas Leis, ser uma pátria sem segurança jurídica, terrível para seus cidadãos, temível pela iniciativa privada.
No Rio ocorreu o seguinte: um empresário, com o habite-se em mãos, meses depois viu seu empreendimento ser embargado pelo órgão ambiental estadual alegando que o mesmo não tinha a licença ambiental. Cabe dizer que nesse caso havia previsão legal para exigência da licença ambiental, ou seja, a atividade desenvolvida pelo empreendedor constava do rol (exemplificativo) de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental do Estado.
Surge a polêmica: e se não constasse desse rol, considerando que ele é meramente exemplificativo, ate que ponto poderia o órgão ambiental estadual embargar a obra e exigir que o empreendedor buscasse a licença ambiental? Qual o limite dessa discricionariedade, tendo em mente o princípio da segurança jurídica?
Não simpatizo com listas, sejam elas taxativas, sejam exemplificativas; sempre que preparamos uma dá a impressão de que esquecemos algum item. Mas a verdade é que às vezes elas são necessárias. Não saberia dizer o que seria mais conveniente nesse caso: um rol numerus apertus ou clausus ou uma séria de diretrizes orientando o órgão licenciador no momento de decidir pela exigência ou não da licença ambiental.
Como divagação perfunctória não leva a nada, deixo minha sugestão de atuação: se eu fosse gestor público, faria a integração e compatibilização das licenças urbanística e ambiental. A integração consiste num balcão único onde o empreendedor poderia, de uma só vez, dar entrada em todos os pedidos de licença e autorização exigíveis pelo Poder Público. Já a compatibilização consiste na aproximação dos processos de licenciamento urbanístico e ambiental. No meu entender, um habite-se jamais pode ser entregue antes da emissão da licença ambiental, sob pena de gerar para o empreendedor uma expectativa de direito que possa vir a ser frustrada num momento posterior pelo órgão ambiental.

Na pele do empreendedor, ou do consultor contratado, daria entrada no pedido de tudo que pudesse atrapalhar o desenvolvimento da obra, tal como a licença ambiental, a licença sanitária, autorização do órgão de engenharia de tráfego, controle de água, energia, etc. Cansativo, porém, num país sem segurança jurídica como o nosso, tal prevenção é mais do útil, é necessária.

Acima da lei

Recentemente o Prefeito de Salvador colocou-se acima da Justiça. Aliás, essa não é a primeira vez que isso acontece; quem se lembra do caso das barracas de praia, com certeza não esqueceu que o Prefeito ameaçou liberar a construção dos equipamentos urbanos mesmo sem autorização do Patrimônio da União e respectiva licença ambiental, contrariando decisão da Justiça Federal.
Felizmente, o bom-senso da Procuradoria Geral do Município o fez repensar a idéia anarquista.
A última foi num programa local, quando perguntado sobre a possibilidade dos shoppings centers cobrarem pelo estacionamento de veículos. Prometeu que durante a sua gestão, isso jamais seria permitido, e se os shoppings passassem a cobrar, ele renunciaria ao mandato no dia seguinte.
Até então, resoluto e populista.
O que veio depois é o que causa preocupação: perguntado sobre a possibilidade de a Justiça autorizar a cobrança, disse que, mesmo que perdesse em todas as instâncias, a Sucom (órgão municipal responsável pelo ordenamento do uso e ocupação do solo urbano) não concederia alvará para funcionamento de tal atividade!
Desta vez, insano e desobediente.
Como o gestor de uma cidade do porte da capita baiana pode dizer-se acima da lei? Não quero julgar se a cobrança pelo estacionamento em shoppings centers é justa ou não; há inúmeros motivos para achar que sim e outros tantos para dizer que não. Mas não pode um chefe do Executivo ameaçar desobedecer a uma decisão judicial, sob pena de incorrer em improbidade administrativa.
Já que ele se julga acima da lei, porque então acatou suposta(!) decisão liminar de uma vara da Fazenda Pública estadual que autorizou a demolição de um imóvel localizado em área tombada pelo IPHAN?

“... é a autoridade e não a verdade que faz a lei.” (Thomaz Hobbes)

Via crucis para Al Gore?

O ambientalista Al Gore está sendo crucificado pela mídia por não dar o exemplo do estilo de vida que prega. Quem assistiu “Uma Verdade Inconveniente” sabe que seu discurso é o do desenvolvimento sustentável, preservando os recursos naturais e protegendo o meio ambiente.
Mas, foi divulgado pela imprensa americana o tamanho da conta de energia de sua residência no Tennessee. Será que Al Gore é do tipo “faça o que digo, não faça o que eu faço”, ou ele está apenas sendo alvo de uma matéria sensacionalista?
Não estou aqui para julgar ninguém. Minha intenção, ao postar esse texto, é simplesmente alertar a todo mundo que o nosso estilo de vida, por maior esforço que façamos, é insustentável. A sociedade vive hoje de uma forma tão predadora a ponto de nos sentirmos impotentes diante de mudanças ineficazes. Nesse blog, em novembro de 2006, postei o texto Pé-Grande, fazendo um desabafo ao descobrir o tamanho da minha “pegada ecológica”. Eu que sempre me considerei um cidadão consciente, ambientalmente e socialmente responsável, fiquei revoltado ao constatar que tudo aquilo que eu fazia era muito pouco; era preciso fazer mais, muito mais!!
É preciso fazer mais, mas fazer o quê?!
Será que teremos que voltar às cavernas para salvar o Planeta? Certamente não. Cientistas já perceberam que a relação entre a degradação ambiental e a renda segue uma linha parabólica (∩), chamada na literatura científica de Curva Ambiental de Kuznets. Significa que a taxa de degradação cresce junto com a renda até que essa atinge um valor limite, e começa a diminuir a partir daí.
Com esse entendimento em mãos, constatou-se que barrar o desenvolvimento socioeconômico não é a solução, mas sim encontrar tecnologias limpas e evitar desperdícios, pois níveis mais altos de renda podem levar a padrões de consumo ambientalmente sustentáveis.

O discurso de Al Gore deveria ser o da preservação ambiental em conjunto com a mitigação da desigualdade social. Quanto a esta última, o ambientalista está longe de cumpri-la; basta vermos a magnitude da sua mansão.