2 idéias e 1 protótipo
Aqui também é um espaço para se pensar, para criarmos e desenvolvermos sugestões úteis ao meio ambiente e à ordem urbanística. Gostaria de compartilhar com vocês duas idéias que poderão ser adotadas na gestão do ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, e um protótipo em como aplicar efetivamente o princípio do poluidor e usuário-pagador.
Uma das idéias é o zoneamento destacado nas cidades. O zoneamento urbano é algo, por certas vezes, obscuro, de pouco ou nenhum conhecimento, inacessível e incompreensível à maioria da população, o que facilita a aprovação de obras irregulares ou empreendimentos inadequados na região a serem instalados.
Considerando sua importância no ordenamento e no desenvolvimento urbano, o zoneamento merece um tratamento diferenciado. As prefeituras poderiam pintar faixas coloridas sobre as linhas imaginárias dos zoneamentos urbanos. Por exemplo: o perímetro de numa zona especial de interesse social seria destacado (no chão mesmo, sobre o asfalto, a calçada, o alinhamento de gradil, etc) na cor azul, enquanto uma zona de preservação ambiental teria seus limites georreferenciados marcados na cor verde.
Placas também poderiam ajudar a identificar o zoneamento – em locais estratégicos, a Prefeitura poderia divulgar as limitações urbano-ambientais adotadas e os usos permitidos no zoneamento local.
Com isso se pretende estimular o interesse das pessoas pelo zoneamento de sua cidade, preservando os parâmetros locais e dificultando a aprovação de empreendimentos que fujam às características da zona onde pretendam se instalar.
Outra idéia interessante seria que as Prefeituras fornecessem selos comprovando que as propriedades imobiliárias urbanas cumprem (ou estão cumprindo) sua função social – uma espécie de alvará da função social. O proprietário requereria uma análise e a Prefeitura autorizaria o uso de um selo padronizado, atestando o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas estabelecidas no Plano Diretor, na lei de ordenamento do uso e ocupação solo, no Código de Obras, de Meio Ambiente e de Posturas, além de outras legislações ambientais e urbanísticas.
Seria uma forma de estimular a regularização urbanística e ambiental das propriedades imobiliárias urbanas. Imagine que num quarteirão todos os lotes tivessem esse selo, com exceção de apenas um; não ficaria este motivado a se adequar perante a Prefeitura?
O protótipo: um dia, teremos a aplicação literal do princípio do poluidor e usuário-pagador. As pessoas serão tributadas de acordo com a sua pegada ecológica, e os bens e atividades serão valorados proporcionalmente ao impacto que geram para o meio ambiente.
Pessoas com pegadas ecológicas exorbitantes pagarão mais. Quem não poluir, não pagará, ou pagará menos.
Toda vez que um serviço for executado, sua capacidade de gerar impacto no meio ambiente será calculado e, sobre o valor inicial, será acrescentada uma quantia compensatória diretamente proporcional ao dano.
Desta forma, seremos obrigados a diminuir nossa pegada ecológica, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Uma das idéias é o zoneamento destacado nas cidades. O zoneamento urbano é algo, por certas vezes, obscuro, de pouco ou nenhum conhecimento, inacessível e incompreensível à maioria da população, o que facilita a aprovação de obras irregulares ou empreendimentos inadequados na região a serem instalados.
Considerando sua importância no ordenamento e no desenvolvimento urbano, o zoneamento merece um tratamento diferenciado. As prefeituras poderiam pintar faixas coloridas sobre as linhas imaginárias dos zoneamentos urbanos. Por exemplo: o perímetro de numa zona especial de interesse social seria destacado (no chão mesmo, sobre o asfalto, a calçada, o alinhamento de gradil, etc) na cor azul, enquanto uma zona de preservação ambiental teria seus limites georreferenciados marcados na cor verde.
Placas também poderiam ajudar a identificar o zoneamento – em locais estratégicos, a Prefeitura poderia divulgar as limitações urbano-ambientais adotadas e os usos permitidos no zoneamento local.
Com isso se pretende estimular o interesse das pessoas pelo zoneamento de sua cidade, preservando os parâmetros locais e dificultando a aprovação de empreendimentos que fujam às características da zona onde pretendam se instalar.
Outra idéia interessante seria que as Prefeituras fornecessem selos comprovando que as propriedades imobiliárias urbanas cumprem (ou estão cumprindo) sua função social – uma espécie de alvará da função social. O proprietário requereria uma análise e a Prefeitura autorizaria o uso de um selo padronizado, atestando o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas estabelecidas no Plano Diretor, na lei de ordenamento do uso e ocupação solo, no Código de Obras, de Meio Ambiente e de Posturas, além de outras legislações ambientais e urbanísticas.
Seria uma forma de estimular a regularização urbanística e ambiental das propriedades imobiliárias urbanas. Imagine que num quarteirão todos os lotes tivessem esse selo, com exceção de apenas um; não ficaria este motivado a se adequar perante a Prefeitura?
O protótipo: um dia, teremos a aplicação literal do princípio do poluidor e usuário-pagador. As pessoas serão tributadas de acordo com a sua pegada ecológica, e os bens e atividades serão valorados proporcionalmente ao impacto que geram para o meio ambiente.
Pessoas com pegadas ecológicas exorbitantes pagarão mais. Quem não poluir, não pagará, ou pagará menos.
Toda vez que um serviço for executado, sua capacidade de gerar impacto no meio ambiente será calculado e, sobre o valor inicial, será acrescentada uma quantia compensatória diretamente proporcional ao dano.
Desta forma, seremos obrigados a diminuir nossa pegada ecológica, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
P.S. Qualquer semelhança com programas/projetos/experiências/textos/etc de outrem não passa de mera coincidência.
posted by Sariguê @ 5:59 PM
5 comments
5 Comments:
Muito interessante as sugestões. A primeira, corre o risco se se misturar informações e cair na chamada poluição visual, se confundir com um montão de outras que já existem. Quando ao uso do asfalto, temos a sinalização de trânsito, se a informão causar confusão com a propria sinalização é risco e entra na Lei nacional de trânsito como infração. Mas a idéia é excentelente, a partir dela pode se pensar em mostrar por meio de maquetes as ZEIS (zonas especiais de interesse social), colocadas estratégicamente onde circulam muito gente, como terminais de onibus urbanos, praças centrais e de bairros, circulando na cidade de maneira intinerante. De forma que toda população que possua publico alvo tenha acesso e possa efetuar uma fiscalização popular.
Quanto as areas de preservação permanente, a ideía é muito justa, a Cidade tem que promover com a participação popular o plano de alinhamento (PA) das areas de preservação permanente. Tendo em vista os meandros dos riachos, rios ou igarapés (como chamamos por aqui) é muito bom que a população visualise, onde tem um marco que qualquer um deduziria como "PARE", preserve e cuide do seu patrimônio Natural. Aqui, já ensaiamos esse trabalho, com placas, nelas estão contidas o disque denuncia do MPE - Ministerio Publico Estadual - Meio Ambiente - Como o MPE ( Ministerio Publico Estadual), aciono, um de nós rapidamente é localizado e o orgão fiscalizador é convocado a tomar as providencias. É uma forma da população poder registrar sua insatisfação.
Brilhante as suas idéias de pensar em colocar marcas separadoras ou indicadoras de zoneamento urbano. Meus Parabéns.
Dânya - Acre.
Muito interessante... Valorizo muito o esforço para desenvolver novas idéias. Revolucionário. Entretanto, visando participar dessa discussão, acredito que esse zoneamento Kanban, de pintar fronteiras nos bairros tenderia a criar um certo segregamento social. O que pode, a médio-longo prazo, gerar consequências não interessantes...
Mesmo assim, parabéns !!! As idéias nascem para serem desenvolvidas... e não como respostas finais ...
Marcelo
Mario Yoshinaga disse...
Podemos utilizar uma linguagem de identificação dos elementos urbanos que equipam as cidades, em especial os equipamentos publicos. Por exemplo, uma zona estritamente residencial poderia ter uma pavimentação mínima para veiculos e pedestres, e todo o resto em gramado, inclusive as canaletas de captação de águas pluviais. Áreas em transformação, em desenvolvimento, teriam pavimenta
cão do tipo blocos de concreto, cuja coloração pode fornecer mais uma identificação, e por outro lado, permitem substituições de cores. As áreas consolidadas, onde seu uso será permanente, sem alterações, e sua infra-estrutura urbana idem, a pavimentação poderá ser de concreto.
Idem quanto ao tipo de iluminação, às colorações das lampadas e dos postes. Enfim, é possivel unir o funcional ao formal, de maneira coordenada.
Mario Yoshinaga
maryoshinaga@yahoo.com.br
Interessante vc entendido mesmo em Urbanismo, cuidando dos ideais de preservação do meio ambiental, importante demais...
da amiga Nandira
A friend of mine mentioned 2012 last night to me and it's the first I heard about it so I jumped on here out of curiosity. I think it's kind of sick and sounds like a bunch of skeptical jargon.
I choose to live every day like it is the last because let's be real, WHO THE HELL KNOWS what is going to happen or when it's your time to go on. The past is history, the future is a mystery and now is a gift, thats why it's called the present. It's not healthy to sit around and trip out about when you will die. Stop wasting your time you have now.
[url=http://2012earth.net/apocalypse_-_a_process_controlled.html
]future and past of the earth
[/url] - some truth about 2012
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